Marketing Digital 23/07/2012

Empreendedor Individual: como trabalhar de forma legal no Brasil

Luciano Larrossa Publicado por Luciano Larrossa

O Brasil é um dos países a nível mundial com maior taxa de empreendedorismo. A cultura brasileira é propícia em investir no próprio negócio, algo que é muito positivo pois ajuda ao desenvolvimento do país, acrescentado valor económico. Ainda por cima, com o aparecimento da internet, a venda de serviços ficou mais simples. Hoje em dia, um jornalista freelancer consegue enviar um texto com uma facilidade enorme, algo que não acontecia no passado. No entanto, é necessário saber os passos necessários para trabalhar de forma legalizada, evitando problemas com impostos. Além disso, trabalhando da forma correta poderá ajudá-lo a conseguir várias ajudas no que toca a impostos ou a facilidade de pagamentos.

Para conseguir fazê-lo, hoje vou dar-lhe a conhecer o que necessita fazer para conseguir trabalhar, enquanto empresário individual, de forma legal no Brasil. Esta categoria está disponível para quem fatura até 60 mil reais por ano e o registo pode ser feito de forma completamente gratuita. Com o registro realizado, o empreendedor pode ter um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), trabalhando de forma legalizada, podendo emitir nota, participar em licitações, comprar direto dos fornecedores ou alargar prazos de pagamentos.

empreendedor individual no brasil

COMO FAZER

O primeiro passo para conseguir fazer o seu registo de forma legalizada é deslocar-se ao seu município e verificar se a sua profissão pode ser exercida. Por norma, os freelancers não têm qualquer problema neste género de situações, visto que trabalham em casa. Apenas quem pretende abrir uma loja física ou um camelô deve ter mais atenção a esta parte. Depois, deve ir  ao Portal do Empreendedor para realizar a inscrição. Este PDF explica bem cada passo que deve fazer no seu registo, caso tenha alguma dúvida durante o preenchimento. Durante a inscrição, deve ter consigo os seguintes documentos:

  • Número de documento de identidade
  • CPF
  • Endereço

Durante o preenchimento, o empreendedor também terá de aceitar o Termo de Ciência e Responsabilidade. Depois de fazer a sua inscrição, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são fornecidos imediatamente. Durante o prazo de 180 dias o empreendedor poderá utilizar um título provisório, que irá passar a definitivo caso seja aceite ou deixará de ser útil ao fim desses dias caso seja recusado. De realçar que qualquer um destes passos não tem qualquer custo.

No entanto, quando tiver a autorização, o empresário necessita de pagar mensalmente uma pequena taxa, de modo a continuar legalizado. Actualmente, o valor pago para a previdência social pelos empresários individuais é de 31,10 reais por mês. O cálculo feito pelo Estado tem como base o salário mínimo nacional, sendo este valor (os 31,10 reais) correspondentes a 5% do mesmo salário mínimo nacional. Caso este suba, o empresário terá de aumentar também as suas contribuições.

A esta valor, ainda são acrescidos 5 reais por mês, sendo estes pagos ao município quando a atividade for de serviços (no caso dos freelancers). Caso tenha produtos comercializados, o valor a acrescentar será de 1 real (valor pago ao Estado). Portanto, o total das contribuições dadas pelo profissional será, no máximo, de 37,10 reais.

Estes mesmo pagamentos podem ser realizados facilmente através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (Dasn), que pode ser emitido através deste link. O pagamento pode ser realizado na rede bancária ou nas casas lotéricas até dia ao dia 20 de cada mês.

BENEFÍCIOS

Como seria de esperar, o Estado criou vários benefícios para todas as pessoas que legalizarem a sua situação. Mas antes de verificar os benefícios, tenha em conta os parâmetros que você precisa de cumprir:

  • Faturar até 60 mil reais por ano
  • Não ter participações em outra empresa, seja de forma direta ou como sócio
  • Deverá trabalhar sozinho ou ter até um funcionário
  • Não possuir filial

Se você cumpre todos estes requisitos, então está em condições de receber os seguintes benefícios:

  • O fato de ter CNPJ permite em empreendedor negociar, em condições de igualdade, com outras empresas e com o Governo, facilitando a conquista de novos clientes.
  • Redução dos custos na contratação de um funcionário.
  • Possibilidade de abrir conta empresarial.
  • Acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
  • Possibilidade de segurança jurídica.
  • Acesso a linhas de créditos específicas, com juros mais baixos.

OUTROS DADOS A TER EM CONTA

Além dos benefícios e das obrigações, o empreendedor individual também necessita de ter em conta alguns pontos que podem fazer a diferença no seu negócio:

  • A partir do momento que a sua candidatura é aceite, você não necessita de pagar nota fiscal em todas as suas vendas. Apenas terá de fazê-lo no caso do seu serviço/venda for realizado para um pessoa jurídica (empresa). Caso seja realizado para uma pessoa física, não terá de fazê-lo. No entanto, se a empresa optar por emitir sua própria nota fiscal de entrada, o empreendedor individual não terá de emitir a nota de venda.
  • O empresário não tem obrigação de ter um contabilista próprio. No entanto, precisa ter um controle de faturamento para que possa prestar a Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn).
  • Caso tenha um funcionário, necessita de entregar também a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que podem ser realizadas através deste link.
  • O empresário individual que tenha um empregado, terá um custo mensal de, no mínimo, 690, 42 reais. Isto porque apesar de poder pagar o salário mínimo (622 reais), o empreendedor ainda terá de fazer o desconto para a Previdência Social (18,66 reais) e para o FGTS (49,76 reais). Além disso, o empresário deve fazer o pagamento do 13º mês, férias ou horas extra.
  • Os benefícios previdanciários começam apenas alguns meses depois da sua inscrição. As regras são as seguintes: Salário-maternidade (depois de dez contribuições mensais), Auxílio-doença (12 contribuições mensais), Aposentadoria por invalidez (12 contribuições mensais), Aposentadoria por idade (Mulher aos 60 anos e homem aos 65 e depois de 180 contribuições) e Pensão por morte (a partir do momento do cadastro).

Por último mas não menos importante, quando o empreendedor ultrapassar os 60 mil reais por ano, ele deve formar uma microempresa, cumprindo as novas obrigações do Simples Nacional.

CONCLUSÃO

Como poderá ver abaixo, existe uma lista interminável de profissões que podem trabalhar como empreendedores individuais. Infelizmente, principalmente para os freelancers, ficam de fora os programadores, designers, blogueiros, entre outros, mas acredito que em breve este gênero de profissões possam ser acrescentadas nesta lista. Jornalistas e fotógrafos que trabalhem como freela poderão entrar neste regime.

Se você está iniciando o seu negócio, aconselho vivamente que pondere inscrever-se como Empresário Indivudal. O cadastro é grátis e terá de pagar alguns valores mensais, mas que se tornam irrisórios comparando com os benefícios que podem ter.

E você, já tem o seu negócio legalizado? Você trabalhar como empreendedor individual?

Abraço

Tipos de Profissionais que se podem tornar empreendedores individuais:

• Abatedor de aves
• Abatedor de aves com comercialização do produto
• Acabador de calçados
• Açougueiro
• Adestrador de animais
• Adestrador de cães de guarda
• Agente de correio franqueado e permissionário
• Agente de viagens
• Agente funerário
• Agente matrimonial
• Alfaiate
• Alinhador de pneus
• Amolador de artigos de cutelaria
• Animador de festas
• Antiquário
• Aplicador agrícola
• Apurador, coletor e fornecedor de recortes de matérias publicadas em jornais e revistas
• Armador de ferragens na construção civil
• Arquivista de documentos
• Artesão (bijuterias, borracha,cerâmica, cortiça, bambu, couro,gesso, louças, vidro, cristal, madeira, mármore, granito, ardósia, metais,papel, plástico e outros)
• Artesão em cimento
• Astrólogo
• Azulejista
• Balanceador de pneus
• Baleiro
• Banhista de animais-domésticos
• Barbeiro
• Barqueiro
• Barraqueiro
• Beneficiador de castanha
• Bikeboy (ciclista mensageiro)
• Bike propagandista
• Bolacheiro / Biscoiteiro
• Bombeiro hidráulico
• Boneleiro (fabricante de bonés)
• Bordadeiro
• Borracheiro
• Britador
• Cabeleireiro
• Calafetador
• Caminhoneiro de cargas não perigosas
• Cantor / músico independente
• Capoteiro
• Carpinteiro
• Carpinteiro instalador
• Carregador (veículos de transportes terrestres)
• Carregador de malas
• Carroceiro – coleta de entulhos e resíduos
• Carroceiro – transporte de cargas
• Carroceiro – transporte de mudanças
• Cartazista, pintor de faixas publicitárias e de letras
• Chapeleiro
• Chaveiro
• Chocolateiro
• Churrasqueiro ambulante e em domicílio
• Clicherista
• Cobrador (de dívidas)
• Colchoeiro
• Coletor de resíduos não perigosos
• Coletor de resíduos perigosos
• Colocador de piercing
• Colocador de revestimentos
• Comerciante de inseticidas e raticidas
• Comerciante de produtos para piscinas
• Comerciante de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
• Comerciante de artigos de armarinho
• Comerciante de artigos de bebê
• Comerciante de caça, pesca e camping
• Comerciante de artigos de cama, mesa e banho
• Comerciante de artigos de colchoaria
• Comerciante de artigos de cutelaria
• Comerciante de artigos de iluminação
• Comerciante de artigos de joalheria
• Comerciante de artigos de óptica
• Comerciante de artigos de relojoaria
• Comerciante de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
• Comerciante de artigos de viagem
• Comerciante de artigos de vestuário e acessórios
• Comerciante de artigos eróticos
• Comerciante de artigos esportivos
• Comerciante de artigos fotográficos e para filmagem
• Comerciante de artigos funerários
• Comerciante de artigos médicos e ortopédicos
• Comerciante de artigos para habitação
• Comerciante de artigos usados
• Comerciante de bebidas
• Comerciante de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
• Comerciante de suvenires, bijuterias e artesanatos
• Comerciante de brinquedos e artigos recreativos
• Comerciante de cal, areia, pedra  britada, tijolos e telhas
• Comerciante de calçados
• Comerciante de carvão e lenha
• Comerciante de cestas de café da manhã
• Comerciante de cosméticos e artigos de perfumaria
• Comerciante de discos, cds, dvds e fitas
• Comerciante de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
• Comerciante de embalagens
• Comerciante de equipamentos de telefonia e comunicação
• Comerciante de equipamentos e suprimentos de informática
• Comerciante de equipamentos para escritório
• Comerciante de extintores de incêndio
• Comerciante de ferragens e ferramentas
• Comerciante de flores, plantas e frutas artificiais
• Comerciante de fogos de artifício
• Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP)
• Comerciante de instrumentos musicais e acessórios
• Comerciante de laticínios
• Comerciante de lubrificantes
• Comerciante de madeira e artefatos
• Comerciante de materiais de construção em geral
• Comerciante de materiais hidráulicos
• Comerciante de material elétrico
• Comerciante de medicamentos veterinários
• Comerciante de miudezas e quinquilharias
• Comerciante de molduras e quadros
• Confeiteiro
• Contador / técnico contábil
• Costureiro de roupas
• Coveiro
• Cozinheiro que fornece refeições prontas e embaladas para consumo
• Criador de animais domésticos
• Criador de peixes ornamentais
• Crocheteiro
• Cuidador de idosos e enfermos
• Cunhador de moedas e medalhas
• Curtidor de couros
• Customizador de roupas
• Dedetizador
• Depilador
• Digitador
• Disc Jockey (DJ) ou Video Jockey (VJ)
• Distribuidor de água potável em caminhão pipa
• Doceiro
• Dublador
• Editor de jornais, livros e revistas
• Editor de lista de dados e de outras informações
• Editor de vídeo
• Eletricista de automóveis
• Eletricista em residências e estabelecimentos comerciais
• Encadernador / Plastificador
• Encanador
• Engraxate
• Entregador de malotes
• Envasador e empacotador
• Estampador de peças do vestuário
• Esteticista
• Esteticista de animais-domésticos
• Estofador
• Confeccionador de fraldas descartáveis
• Confeiteiro
• Contador / técnico contábil
• Costureiro de roupas
• Coveiro
• Cozinheiro que fornece refeições prontas e embaladas para consumo
• Criador de animais domésticos
• Criador de peixes ornamentais
• Crocheteiro
• Cuidador de idosos e enfermos
• Cunhador de moedas e medalhas
• Curtidor de couros
• Customizador de roupas
• Dedetizador
• Depilador
• Digitador
• Disc Jockey (DJ) ou Video Jockey (VJ)
• Distribuidor de água potável em caminhão pipa
• Doceiro
• Dublador
• Editor de jornais, livros e revistas
• Editor de lista de dados e de outras informações
• Editor de vídeo
• Eletricista de automóveis
• Eletricista em residências e estabelecimentos comerciais
• Encadernador / Plastificador
• Encanador
• Engraxate
• Entregador de malotes
• Envasador e empacotador
• Estampador de peças do vestuário
• Esteticista
• Esteticista de animais-domésticos
• Estofador8 Cartilha do Empreendedor Individual
• Fabricante de absorventes higiênicos
• Fabricante de açúcar mascavo
• Fabricante de amendoim e castanha de caju torrados e salgados
• Fabricante de águas naturais
• Fabricante de alimentos prontos congelados
• Fabricante de amido e féculas de vegetais
• Fabricante de artefatos de funilaria
• Fabricante de artefatos estampados de metal
• Fabricante de artefatos para pesca e esporte
• Fabricante de artefatos têxteis para uso doméstico
• Fabricante de artigos de cutelaria
• Fabricante de aviamentos para costura
• Fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas
• Fabricante de bolsas / bolseiro
• Fabricante de brinquedos não eletrônicos
• Fabricante de calçados de borracha, madeira, tecidos e fibras
• Fabricante de calçados de couro
• Fabricante de chá
• Fabricante de cintos / cinteiro
• Fabricante de conservas de frutas
• Fabricante de conservas de legumese outros vegetais
• Fabricante de desinfetantes
• Fabricante de embalagens de cartolina e papel-cartão
• Fabricante de embalagens de madeira
• Fabricante de embalagens de papel
• Fabricante de especiarias
• Fabricante de esquadrias metálicas
• Fabricante de fios de algodão
• Fabricante de fios de linho, rami, juta,seda e lã
• Fabricante de fumo e derivados do fumo
• Fabricante de geléia de mocotó
• Fabricante de gelo comum
• Fabricante de guarda-chuvas e similares
• Fabricante de guardanapos e copos de papel
• Fabricante de instrumentos musicais
• Fabricante de jogos recreativos
• Fabricante de laticínios
• Fabricante de letreiros, placas e painéis não luminosos
• Fabricante de luminárias e outros equipamentos de iluminação
• Fabricante de malas
• Fabricante de massas alimentícias
• Fabricante de meias
• Fabricante de mochilas e carteiras
• Fabricante de painéis e letreiroscluminosos
• Fabricante de pão de queijo congelado
• Fabricante de papel
• Fabricante de velas, inclusive decorativas
• Fabricante de partes de peças do vestuário – facção
• Fabricante de partes de roupas íntimas – facção
• Fabricante de partes de roupas profissionais – facção
• Fabricante de partes para calçados
• Fabricante de polpas de frutas
• Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal
• Fabricante de produtos de limpeza
• Fabricante de produtos de soja
• Fabricante de produtos de tecido para uso odonto-médico-hospitalar
• Fabricante de produtos derivados de carne
• Fabricante de produtos derivados do arroz
• Fabricante de rapadura e melaço
• Fabricante de refrescos, xaropes e pós para refrescos
• Fabricante de roupas íntimas
• Fabricante de sabões e detergentes sintéticos
• Fabricante de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes
• Fabricante de sucos de frutas, hortaliças e legumes
• Fabricante de velas, inclusive decorativas
• Fabricante de mandioca
• Fabricante de milho
• Ferramenteiro
• Ferreiro / forjador
• Filmador
• Fornecedor de alimentos preparados para empresas
• Fosseiro (limpador de fossa)
• Fotocopiador
• Fotógrafo
• Fotógrafo aéreo / submarino
• Funileiro / lanterneiro
• Galvanizador
• Gesseiro
• Gravador de carimbos
• Guardador de móveis
• Guia de turismo
• Guincheiro (reboque de veículos)
• Humorista e contador de histórias
• Instalador de antenas de TV
• Instalador de equipamentos de segurança domiciliar e empresarial, sem prestação de serviços de vigilância e segurança
• Instalador de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre
• Locador de máquinas e equipaentos agrícolas sem operador
• Locador de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
• Locador de máquinas e equipamentos para escritório
• Locador de material médico
• Locador de móveis e utensílios, inclusive para festas
• Locador de instrumentos musicais
• Locador de objetos do vestuário, jóias e acessórios
• Locador de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
• Locador de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
• Locutor de mensagens fonadas e ao vivo
• Mágico
• Manicure / Pedicure
• Maquiador
• Marceneiro
• Marmiteiro
• Mecânico de motocicletas e motonetas
• Mecânico de veículos
• Merceeiro / Vendeiro
• Mergulhador (escafandrista)
• Moendeiro
• Montador de móveis
• Montador e instalador de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
• Motoboy
• Mototaxista
• Moveleiro
• Moveleiro de móveis metálicos
• Oleiro
• Operador de marketing direto
• Organizador de excursões em veículo próprio, municipal
• Ourives
• Padeiro
• Panfleteiro
• Papeleiro
• Pastilheiro
• Pedreiro
• Peixeiro
• Pintor de automóveis
• Pintor de parede
• Pipoqueiro
• Pirotécnico
• Pizzaiolo em domicílio
• Poceiro / cisterneiro / cacimbeiro
• Produtor de pedras para construção, não associada a extração
• Promotor de vendas
• Proprietário de albergue não assitencial
• Proprietário de bar e congêneres
• Proprietário de camping
• Proprietário de cantinas
• Proprietário de carro de som para fins publicitários
• Proprietário de casa de chá
• Proprietário de casa de sucos
• Proprietário de casa de festas e eventos
• Proprietário de estacionamento de veículos
• Proprietário de fliperama
• Proprietário de hospedaria
• Proprietário de lanchonete
• Proprietário de pensão
• Proprietário de restaurante
• Proprietário de sala de acesso a internet
• Proprietário de salão de jogos de sinuca e bilhar
• Queijeiro / mantegueiro
• Quitandeiro
• Quitandeiro ambulante
• Recarregador de cartuchos para equipamentos de informática
• Reciclador de borracha, madeira, papel e vidro
• Reciclador de materiais metálicos, exceto alumínio
• Reciclador de materiais plásticos
• Reciclador de sucatas de alumínio
• Redeiro
• Relojoeiro
• Removedor e exumador de cadáver
• Rendeiro
• Reparador de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica
• Reparador de artigos e acessórios de vestuário
• Reparador de balanças industriais e comerciais
• Reparador de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos
• Reparador de bicicleta
• Reparador de brinquedos
• Reparador de cordas, velames e lonas
• Reparador de embarcações para esporte e lazer
• Reparador de equipamentos esportivos
• Reparador de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas
• Reparador de equipamentos médico-hospitalares não eletrônicos
• Reparador de extintor de incêndio
• Reparador de filtros industriais
• Reparador de geradores, transformadores e motores elétricos
• Reparador de guarda-chuva e sombrinhas
• Reparador de instrumentos musicais
• Reparador de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não eletrônicos para escritório
• Reparador de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial
• Reparador de máquinas e aparelhos para a indústria gráfica
• Reparador de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira
• Reparador de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados
• Reparador de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária
• Reparador de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo
• Reparador de máquinas motrizes não elétricas
• Reparador de máquinas para bares e lanchonetes
• Reparador de máquinas para encadernação
• Reparador de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas
• Reparador de móveis
• Reparador de panelas (paneleiro)
• Reparador de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos
• Reparador de toldos e persianas
• Reparador de tonéis, barris e paletes de madeira
• Reparador de tratores agrícolas
• Reparador de veículos de tração animal
• Restaurador de instrumentos musicais históricos
• Restaurador de jogos acionados por moedas
• Restaurador de livros
• Restaurador de obras de arte
• Restaurador de prédios históricos
• Retificador de motores para veículos automotores
• Revelador fotográfico
• Salgadeiro
• Salineiro / extrator de sal marinho
• Salsicheiro / linguiceiro
• Sapateiro
• Seleiro
• Sepultador
• Serigrafista
• Serigrafista publicitário
• Serralheiro
• Sintequeiro
• Soldador / brasador
• Sorveteiro
• Sorveteiro ambulante
• Tanoeiro
• Tapeceiro
• Tatuador
• Taxista
• Tecelão
• Tecelão de algodão
• Técnico de sonorização e de iluminação
• Técnico de manutenção de computador
• Técnico de manutenção de eletrodomésticos
• Técnico de manutenção de telefonia
• Telhador
• Tintureiro
• Torneiro mecânico
• Tosador de animais domésticos
• Tosquiador
• Transportador aquaviário para passeios turísticos
• Transportador escolar
• Transportador de mudanças
• Transportador marítimo de carga
• Transportador municipal de cargas não perigosas (carreto)
• Transportador municipal de passageiros sob frete
• Transportador municipal de travessia por navegação
• Transportador municipal hidroviário de cargas
• Tricoteiro
• Vassoureiro
• Vendedor ambulante de produtos alimentícios
• Vendedor de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação
• Verdureiro
• Vidraceiro de automóveis
• Vidraceiro de edificações
• Vinagreiro

Novo usuário?

Comece aqui

e-book “SEJA MAIS PRODUTIVO”

Baixe o ebook “Pensamentos sobre marketing digital”

Preencha os seus dados abaixo e receba esse e outros materiais por e-mail.