Eventos 14/04/2014

As 10 dúvidas mais comuns sobre a legalização do negócio de freelancer

Luciano Larrossa Publicado por Luciano Larrossa

A legalização do negócio de freelancer é um dos pontos que mais gera dúvidas a todos os profissionais autônomos. De todas as perguntas que recebo por parte dos leitores do blog, acredito que mais de metade dessas questões estão relacionados com leis, impostos e legalização.

Foi devido a esse grande número de dúvidas que trouxe ao canal do Youtube da Escola Freelancer o Lourival Melo, um especialista em legalização de negócios digitais. Ele é também autor do projeto Empreendedor Legalizado, no qual os interessados podem garantir a sua vaga e terem acesso de 5 horas de consultoria gratuita com o próprio Lourival Melo, garantindo assim que cumprem todos os requisitos da lei brasileira.

Quem garantir a vaga ganha ainda mais alguns bônus, mas o melhor mesmo é você conferir tudo clicando aqui. Atenção que o lançamento do projeto do Lourival Melo termina amanhã (dia 15 de abril) e depois ele fechará o carrinho de compras…

Mas voltando à entrevista, decidimos juntar aquelas que foram as 10 principais dúvidas de todos os freelas sobre legalização do negócio de freelancer – fizemos um questionário no Facebook e por email – e falamos um pouco sobre elas com o Lourival Melo.

Dúvidas dos freelancers sobre legalização

A primeira dúvida estava relacionada com a legalização de negócio de escritor freelancer. Segundo o Lourival Melo, o profissional autônomo tem duas opções: trabalhar como pessoa física ou como pessoa jurídica. Depois, a partir daí, terá de pagar os seus impostos mensais.

A segunda questão estava relacionada com algo que todos queremos: como ser o menos burocrático possível. “Quando falamos em legalização, existem efetivamente muitas burocracias. Porém, a forma menos burocrática que eu posso aconselhar é quando o freelancer tem oportunidade de trabalhar como pessoa jurídica, principalmente na opção do simples nacional. Se for trabalhar como pessoa jurídica, o freela vai precisar de estudar as leis municipais, as leis estaduais e ter um contador local. Além da menor burocracia, existe também a questão dos impostos. Quem estiver trabalhando como pessoa física e tiver ganhando mais do que 5 mil reais, já estará pagando de Imposto de Renda de 27,5% desse valor. Se ele trabalhar como pessoa jurídica, ele recolhe um imposto de apenas 6%”, explica Lourival Melo.

Legalização da profissão de designer

A terceira pergunta foi bem interessante e específica. Estava relacionada com a legalização da profissão de designer freelancer. Infelizmente para os designers, essa legalização ainda não existe. “Essa foi uma lei que chegou a ser falada através de um projeto mas infelizmente ela ainda não teve andamento. A profissão designer ainda não foi regulamentada”, esclarece o especialista.

“Como prestar serviços de desenvolvimento Web? Que CNAE devo usar?”. Esta foi a pergunta número quatro e teve uma resposta muito interessante. “Ele pode escolher trabalhar como pessoa física, pagando o imposto tendo como base de tabela do Imposto de Renda. Nesse caso, os freelancers podem trabalhar como Lucro Presumido ou Lucro Real”, realçou Lourival Melo.

A Nota Fiscal foi o tema da quinta pergunta, na qual um dos fãs na página de Facebook da Escola Freelancer queria saber como emitir Nota Fiscal pagando menos impostos. “Em primeiro lugar, o freelancer deve analisar a atividade dele, sabendo se deve ser uma pessoa física ou jurídica. Quanto à emissão de nota, ela vai estar de acordo com a tributação da empresa dela. Outro pormenor vai depender da cidade onde ele está, pois cada cidade acaba por ter um imposto diferente”.

Como posso trabalhar para o Brasil estando em Portugal?

A segunda parte da entrevista começou com uma pergunta interessante: “Se eu trabalho a partir de Portugal para o Brasil, onde devo pagar impostos?“. “Isso vai depender da localização do trabalhador, sendo que ele deve respeitar as leis locais. Se ele trabalha a partir de Portugal para o Brasil, ele deve pagar os impostos segundo as leias portuguesas e vice-versa”.

A sétima questão era relacionada com a regularização de pagamentos de anos anteriores. Nesses caso, Lourival Melo sugere que, em primeiro lugar, o freelancer deve começar a “reajustar a situação”, pagando os seus impostos de forma constante. O segundo passo será perceber qual “o valor total que ficou por pagar de impostos” e a partir daí perceber o valor total que tem para pagar ao Estado Brasileiro.

Obviamente, se o imposto a pagar for muito elevado, Lourival Melo aconselha que o freelancer pensar bem na sua decisão. “Ele pode esperar que tudo dê certo e não pagar ou então tentar se organizar financeiramente para fazer alguns pagamentos voluntários”.

“E se o cliente não pagar?”

A oitava pergunta estava relacionada a um tema polémico: E se o cliente não pagar?. “O que eu aconselho é que o freelancer faça, pelo menos, um documento que comprove o trabalho dele. Se o cliente não pagar, o freelancer deve falar com um advogado. Independentemente do valor do trabalho, aconselho que o freela legalize sempre o seu trabalho”.

O que fazer com os pedidos de pagamentos por fora foi o tema da nona pergunta. Nesses casos, Lourival Melo aconselha que, caso seja para receber por fora, que o freelancer faça isso sem que o dinheiro transite na sua conta bancária, caso contrário a Receita Federal irá saber todas as suas movimentações.

A última questão reforçou um pouco todas as outras anteriores: “Quando devo deixar de ser freelancer e criar a minha própria empresa?“. “A partir do momento que o freelancer deve fazê-lo é quando ele começar a ganhar, em média, 5 mil reais por mês. Além disso, é importante que ele comece a pensar, muito antes de chegar aos 5 mil reais, quanto ele estaria pagando de imposto naquele momento, mesmo que ele esteja recebendo dois mil ou três mil reais”, finalizou Lourival Melo.

E tal como prometido, está aqui a entrevista em vídeo. Não se esqueça de subscrever o nosso canal do Youtube clicando aqui e deixe também o seu comentário.

Se está a ver este texto no seu email, clique aqui para ter acesso ao vídeo

E não se esqueça: clique aqui para conhecer o projeto Empreendedor Legalizado do Lourival Melo.

E vocês freelas, também tinhas estas dúvidas?  Quais as vossas dúvidas sobre legalização do negócio do freelancer?

Abraço,

Luciano Larrossa

Novo usuário?

Comece aqui

e-book “SEJA MAIS PRODUTIVO”

Baixe o ebook “Pensamentos sobre marketing digital”

Preencha os seus dados abaixo e receba esse e outros materiais por e-mail.

BAIXE GRÁTIS O EBOOK "PENSAMENTOS SOBRE MARKETING DIGITAL"
Este livro reúne 31 estratégias para você aplicar no seu negócio.

Pensamentos sobre marketing digital
close-link