Marketing Digital 21/07/2014

Como designers, ilustradores e outros criativos podem proteger os seus direitos de autor

Luciano Larrossa Publicado por Luciano Larrossa

O direito autoral é um dos temas que mais preocupa os profissionais freelancers. Afinal de contas, um profissional que tenha o seu próprio negócio está sempre mais exposto a problemas com os direitos de autor do que um profissional que pode contar com a proteção da empresa.

Esta semana, o site Fast Company publicou um artigo bastante interessante sobre este tema e vou compartilhar com você algumas das principais dicas transmitidas nessa entrevista. Além disso, vou fazer um paralelismo com o mercado de língua portuguesa, para que consiga adaptar à sua realidade atual algumas das dicas transmitidas. Neste texto, vou ajudar você a:

  • A saber o que fazer antes de começar o seu projeto de forma a proteger os seus direitos de autor
  • Como proteger os seus direitos de autor perante os seus clientes
  • Como fazer o registo dos seus direitos de autor
  • O que fazer quando trabalha em equipe

Se você não assinar qualquer documento, os direitos de autor são seus

Um dos pormenores que o advogado Robert C. Cumbow transmitiu durante a entrevista à Fast Company é que, caso o profissional não assine qualquer documento, os direitos de autor são sempre seus. “O proprietário do direito autoral é o único que consegue dizer se mais alguém começou a usar o seu trabalho ou não”, afirma Cumbow. “Quando as pessoas me perguntam como obter um direito de autor do seu trabalho, eu digo: ‘Parabéns! Você já tem o direito autoral sobre o seu trabalho!'”.

Porém, tal como vamos ver mais à frente, existem formas um pouco mais eficazes e seguras de proteger os seus direitos autorais.

A única maneira de você transmitir os direitos de autor para outra pessoa é assinando um documento confirmando essa passagem dos direitos autorais.

Antes de fazer qualquer coisa em equipe, assine um contrato

Nos trabalhos em grupo/equipe, a questão dos direitos autorais torna-se ainda mais importante. “É necessário que fique, por escrito, bem claro se o trabalho que você vai criar vai ser considerado seu ou da equipe”, afirma Cumbow. Por norma, o trabalho que é desenvolvido por você é seu por direito, porém, com o trabalho em equipe essa questão pode não ficar bem esclarecida.

Além disso, ao deixar este pormenor de lado, pode significar menos ganhos para o seu negócio. “Se eles querem adquirir os direitos autorais, eles devem pagar mais”, enaltece o advogado.

Dica de artigo: 8 pontos que você não pode esquecer na hora de assinar um contrato

Outro pormenor importante são os royalties e como eles serão divididos. “Não importa o quão felizes, animados e cheios de energia você e o seu sócio estão. Isso certamente não vai ser sempre assim. Comece um acordo quando ambos ainda estão felizes”, explica Cumbow.

Sem um acordo, automaticamente ambos são co-proprietários do produto final. Isso significa, por exemplo, que se você estiver escrevendo um livro com alguém e não criar um contrato, tanto você pode explorar de forma independente o trabalho (com a venda de direitos de obras derivadas, como uma peça de teatro ou cinema, por exemplo) como a outra pessoa também pode fazê-lo.

Além do mais, isso significa que você também deve dividir todos os royalties em 50/50. “O co-proprietário não é um proprietário pela metade. Isso significa que, teoricamente, eu poderia ir para uma editora e vendê-lo e você poderia ir para outra editora e vendê-lo.”

Durante a entrevista, Cumbow afirma que viu “projetos serem desfeitos” de uma forma muito pouco amigável. Sem um acordo por escrito, todos os criadores podem compartilhar os direitos autorais sobre a obra.

Pondere ler: Como trabalhar com familiares e amigos sem estragar o relacionamento pessoal

direitos de autor

Quando é contratado você perde os direitos autorais

Quando você é contratado para trabalhar numa empresa, automaticamente você perde os seus direitos autorais, explica Cumbow. “Está subentendido que, a partir do momento que você faz algo para alguém, os direitos autorais são de quem contratou o serviço. Isso significa que a pessoa ou empresa tem o direito de decidir como seu trabalho será exposto, como ele é distribuído e onde ele é reimpresso. Esteja seguro de que o acordo com essa empresa inclui uma cláusula que licencia os limites de utilização do projeto, de modo a que você consiga incluí-lo no seu portfólio ou no seu site, sem problemas”.

Evite ser explorado

Apesar do fato de você ser autor de uma obra dar os direitos autorais sobre a mesma, a verdade é que ter um documento registado dá uma prova escrita de que aquele projeto foi criado por você. Existem sites que podem ajudá-lo nesse quesito. Um desses exemplos é o Safe Creative, que conta um plano grátis e outros planos que podem ir até aos 195 euros por ano.

Muitos artistas e profissionais criativos pulam esta etapa. Mas ela é importante para uma série de razões. Primeiro, porque se você decidir processar alguém por violação de direitos autorais, você não será capaz de fazer isso a menos que você tenha registrado seus direitos autorais.

“A teoria é que a pessoa que infringiu não violou apenas um autor. Ela infringiu os direitos autorais registrados e que o Governo vai fazer algo sobre isso”, afirma Cumbow.

Use os direitos autorais para impedir o roubo

Ao contrário de registro de direitos autorais, o que tem um custo, um aviso de direitos autorais é totalmente gratuito. Os dois são muito diferentes e não devem ser confundidos. Um aviso de direitos autorais é simplesmente uma marcação ao lado do trabalho que indica você possui os direitos autorais. Muitas pessoas pensam que você tem que registrar um trabalho para ser capaz de fazer isso, mas não é verdade. O que você precisa fazer é incluir três elementos no seu aviso de direitos autorais:

  • A palavra “Copyright”, a abreviatura “Copr.” ou um C com um círculo à sua volta
  • O ano da primeira publicação
  • O seu nome

Sem esses três elementos, a sua notificação não será juridicamente eficaz. “Todo aquele que cria um trabalho tem o direito de colocar isso. Isso dá um aviso ao resto do mundo que este é o seu trabalho. As pessoas vão pensar duas vezes ou mais antes de copiá-lo”, explica Cumbow.

O que fazer se o meu trabalho for utilizado?

Segundo Cumbow, existem três passos que você deve dar para lidar com o roubo de algo que é seu por direito. O primeiro é fazer uma captura da tela ou tirar uma fotografia, de forma a que fique bem visível o trabalho roubado e a data em que a mesma foi tirada.

O segundo passo é tentar descobrir quem foi o autor do roubo. E o terceiro é entrar em contato com essa pessoa, mostrando para ela que você é o autor e, caso tenha um documento comprovativo dos seus direitos de autor, enviar para essa pessoa. Segundo Cumbow, “isso é suficiente na maioria dos casos”. Mas se mesmo assim o ladrão não atender ao seu pedido, o melhor será sempre entrar em contato com um advogado.

Mesmo que gaste dinheiro, certamente será um investimento bem feito.

E você, já teve algum problema com os seus direitos autorais? Como lidou com a situação?

Abraço,

Luciano Larrossa

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