Depois de termos fornecido gratuitamente um Modelo de Briefing e uma Checklist para a página de Facebook  aos leitores da Escola Freelancer, muitos foram os leitores que pediram que disponibilizasse um Modelo de Contrato para clientes.

Apesar de não ser difícil de fazer um (existem vários exemplos disponíveis na internet) ainda existem muitos freelas que têm dúvidas na hora de fazerem um contrato. Por esse motivo, decidi fornecer um Modelo de contrato Gratuito para baixarem.

Nele, estão os pontos que eu considero fundamentais na hora de realizar o contrato com um cliente.

Obviamente que alguns pontos devem ser modificados consoante as suas necessidades. Um gestor de social media não tem as mesmas necessidades do que um tradutor freelancer, por exemplo.

O Modelo de Contrato disponibilizado logo abaixo dá maior foco a estes temas:

  • Informações básicas: Todos os contratos necessitam de informações comuns como o nome, o endereço, o estado civil, a profissão, entre outros pormenores.
  • Detalhes do projeto: Aqui começamos na vertente mais prática, onde é explicado o trabalho que o prestador de serviços terá de realizar. Neste ponto é necessário que você seja bem específico, de forma a que não fiquem quaisquer dúvidas durante todo o processo.
  • Pagamentos: Neste campo existem sempre três pontos a serem considerados: o freela vai receber por hora, por projeto ou uma avença mensal? Conforme o seu tipo de trabalho, você deverá escolher uma destas opções. Eu como trabalho normalmente com valores fixos todos os meses, foi essa opção que inclui no modelo disponibilizado logo abaixo. Se você for pago por projeto, não se esqueça de mencionar quando vão ocorrer os pagamentos dos primeiros 50% (se não sabe do que estou falando clique aqui) e quando vai ser pago o restante valor do projeto. Já se você cobrar por hora, deixe também bem definido se o pagamento das horas vai ser feito mensalmente ou semanalmente.
  • Pagamentos 2: Outros pontos que você deve ter em consideração são os prazos para pagamentos e o modo de pagamento. O seu cliente deve, em primeiro lugar, saber quanto tempo ele tem para pagar após receber o seu recibo. Softwares como o Paymo, o Ballpark ou o PowerLancer  podem ajudar nesse quesito. Já a forma de pagamento também deve ficar bem clara, de forma a que o cliente não use esta questão como desculpa para atrasar os seus compromissos. Para saber qual método escolher, aconselho que confira este nosso artigo com sites para receber pagamentos online.
  • Deadlines: Os prazos são outros pormenor determinante. No contrato deve estar bem específico quando o trabalho começa, quando ele deve ser entregue e até quando o seu cliente pode pedir alterações. Obviamente que as datas podem ser revistas consoante o decorrer do projeto, mas ter um ponto de partida vai protege-lo de alguns problemas que o cliente possa criar.
  • Despesas: No contrato devem ficar bem claras dois tipos de despesas: as que decorrem do projeto em si e as outras despesas como deslocações, estadias ou alimentação. Normalmente, este tipo de despesas ficam sempre da responsabilidade do cliente.
  • Direitos de autor: Este é um ponto muito sensível e é fundamental que ele fique bem definido no contrato. Quando terminar o projeto, de quem serão os direitos de autor? E os textos que você escreveu, ficam assinados pelo autor ou você vai trabalhar como GhostWriter? Existem inúmeros pontos que podem ser analisados na questão dos direitos de autor, estando esse ponto condicionado pela sua área de atuação.
  • Concorrência: Existem alguns clientes que gostam de ter alguns cuidados com a concorrência e você deve ter muito cuidado com isso. Deixe bem claro no contrato se você poderá trabalhar com concorrentes dele, ao fim de quanto tempo poderá fazê-lo ou até se poderá efetivamente fazê-lo!
  • Rescisão do contrato: Uma das formas do freela proteger o seu trabalho é definir com quanto tempo de antecedência que o cliente pode terminar o contrato. No modelo de contrato que disponibilizamos definimos os 15 dias como o tempo mínimo para essa rescisão mas modifique consoante as suas necessidades.
  • Assinatura de ambas as partes: No final do documento, ambas as partes devem assinar e contar com pelo menos duas testemunhas.

Agora que está avisado do que poderá encontrar no contrato, chegou o momento de baixar a sua cópia clicando no link abaixo:

**Clique aqui para baixar o Modelo de contrato**

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E você, o que achou do nosso Modelo de Contrato? Que pontos acrescentaria?

Abraço,

Luciano Larrossa

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